Estes Termos e Condições de Uso e Acesso Encontros Suigar são conhecidos e aceitos por todos os usuários, e são disponibilizados através do site www.meupa  (“Site”), https://sugar-portugal.wixsite.com/relacionamentosugar interação entre os Usuário por meio do Site implica na total compreensão, aceitação e vinculação deste constituindo relação equilibrada entre os usuários e o Site.

A International Group Artistas, empresa constituída de acordo com as Leis Portugêsas e detem os domínio internacional) e seus domínios localizados (coletivamente, “nosso” ou esse “site”), no qual fornecemos uma maneira interativa para usuários de mesma opinião buscarem amigos ou relacionamentos amorosos, bem como se conectarem e decidirem se desejam se encontrar, conversar e/ou eventualmente desenvolver qualquer tipo de relacionamento pessoal, sem quaisquer responsabilidades do Site (nosso site e esses serviços, coletivamente, “nosso” ou esse “Serviço”).

OS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADOS ABAIXO FORMAM UM CONTRATO (OS “TERMOS”) QUE VÃO REGER O SEU USO DO SERVIÇO. AO USAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ (“VOCÊ” E “SEU”) CONCORDA EM CUMPRIR (1) OS TERMOS E (2) A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE MEUPATROCINIO DISPONÍVEL EM POLÍTICA DE PRIVACIDADE. LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS ANTES DE USAR ESTE SITE INCLUINDO AS SEÇÕES RELATIVAS À RESCISÃO, ARBITRAGEM E ISENÇÃO DE AÇÃO COLETIVA. SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS OU COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO ACESSE NEM UTILIZE O SITE ASSIM COMO NENHUMA INFORMAÇÃO NELE CONTIDA. NÓS RESERVAMOS O DIREITO, A NOSSO CRITÉRIO, DE MODIFICAR ESTES TERMOS A QUALQUER MOMENTO. QUALQUER VERSÃO ATUALIZADA ANULA E SUBSTITUI QUALQUER VERSÃO ANTERIOR APÓS A PUBLICAÇÃO, E A VERSÃO ANTERIOR NÃO TEM MAIS VIGOR E EFEITO A MENOS QUE ESPECIFICADO O CONTRÁRIO. NÓS INDICAREMOS A DATA DA ATUALIZAÇÃO NO FINAL DESTES TERMOS. VOCÊ CONCORDA EM OBSERVAR A DATA DA ÚLTIMA REVISÃO QUE LER E CONCORDA EM VERIFICAR PERIODICAMENTE ESTES TERMOS PARA SABER SE HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO. SE A ÚLTIMA DATA DA ATUALIZAÇÃO FOI ALTERADA, ENTÃO VOCÊ SABERÁ QUE FIZEMOS MUDANÇAS NESTES TERMOS E QUE VOCÊ DEVE REVER OS TERMOS PARA DETERMINAR COMO SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS TERMOS MUDARAM. O USO CONTÍNUO DESTE SITE PELOS USUÁRIOS APÓS A PUBLICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES FEITAS NESTES SIGNIFICARÁ QUE VOCÊ ACEITOU TAIS ALTERAÇÕES. VOCÊ TAMBÉM SERÁ SOLICITADO A CONCORDAR AFIRMATIVAMENTE COM OS E QUALQUER MODIFICAÇÃO RELEVANTE.

VOCÊ NÃO PODE USAR ESTE SITE SE VOCÊ NÃO TIVER PELO MENOS 18 ANOS DE IDADE E A MAIORIDADE LEGAL DE CONSENTIMENTO NA JURISDIÇÃO NA QUAL VOCÊ RESIDIR E TIVER A CAPACIDADE LEGAL PARA FIRMAR ESTES TERMOS. É TAMBÉM VEDADA A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL PORNOGRÁFICO OU ATIVIDADES ILEGAIS INCLUINDO MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.

VOCÊ TAMBÉM NÃO PODE USAR ESTE SITE OU O NOSSO SERVIÇO SE: JÁ ESTIVER SENDO PROCESSADO OU JÁ TIVER SIDO CONDENADO POR CRIME  CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.

Este C é firmado entre os usuários e o Site. Ao acessar o Serviço, você aceita e concorda com estes C, as condições e as observações contidas ou referidas aqui, tenha você se tornado ou não um assinante pago. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES C, NÃO UTILIZE NEM ACESSE O SITE.

1 – CONDUTA DOS USUÁRIOS

1.1. Ao utilizar nosso Site, você concorda em agir com responsabilidade e bom senso. Por exemplo (e sem limitar-se a), você concorda em não:

• violar qualquer lei ou regra aplicável;

• infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, a propriedade, privacidade, publicidade direitos contratuais, ou de propriedade intelectual, dentre outros;

• utilizar as informações disponíveis através do nosso Site para qualquer finalidade não autorizada ou ilegal;

• interferir ou prejudicar o nosso Site, incluindo, sem limitação, por meio do uso de vírus, cancelbots, cavalos de Troia, códigos nocivos, inundações de ping, ataques de negação de serviço, pacote ou spoofing de IP, roteamentos forjados ou informações sobre o endereço de correio eletrônico ou métodos semelhantes ou tecnologia, incluindo métodos que de alguma forma reproduzem ou contornam a estrutura ou apresentação de navegação do Site ou o seu conteúdo,

• usar nosso Site para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, as fotografias de usuários ou terceiros, informações de contato pessoal ou de crédito, de débito, cartão telefônico ou número de conta de terceiros;

• usar nosso Site para obter as informações de contato pessoal de usuários ou terceiros sem o seu consentimento ou autorização prévia dos titulares das informações pessoais;

• utilizar o nosso Site em conexão com a distribuição de e-mail comercial não solicitado (“spam”) ou anúncios;

• “perseguir” ou assediar qualquer usuário do nosso Site ou terceiros;

• usar o Site, se você está sendo processado ou já foi condenado por um delito contra a dignidade sexual;

• praticar, induzir ou incitar qualquer tipo preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;

• utilizar qualquer material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 (dezoito) anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);

• utilizar quaisquer Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;

• utilizar qualquer material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;

• realizar afirmações injuriosas ou difamatórias;

• usar o Site para quaisquer fins ilegais, incluindo, sem limitação, a prostituição e/ou aliciamento de pessoas, quer sejam outros usuários ou terceiros;

• coletar ou armazenar qualquer informação sobre qualquer outro usuário, ou terceiros, que não seja no curso do uso permitido do nosso Site;

• utilizar o nosso Site para qualquer finalidade comercial incluindo, sem limitação, publicidade ou marketing de quaisquer serviços ou produtos;

• fingir ser outra pessoa ou entidade;

• remover quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de direitos de propriedade contidos no Site;

• infringir os direitos de propriedade intelectual do Site ou quaisquer terceiros, de qualquer maneira,

• modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, vender, fazer engenharia reversa, decifrar, descompilar ou desmontar qualquer parte do Site ou qualquer software usado em ou para o nosso Site,

• publicar, transferir ou transmitir informações ou conteúdos falsos, enganosos ou ilegais para o nosso Site;

• fazer declarações falsas, ou tentativa de usar as informações pessoais, financeiras ou outras que você não está autorizado a utilizar;

• fazer upload, postar, enviar e-mail, transmitir ou colocar à disposição qualquer conteúdo que você não está legalmente autorizado a publicar no Site sob qualquer lei ou qualquer relação contratual ou fiduciária (incluindo, sem limitação, informações privilegiadas e informações sujeitas a obrigações de confidencialidade);

• interromper o fluxo do diálogo, fazer uma tela para “rolar” mais rápido do que outros usuários ou membros do Site sejam capazes de ler para digitar, ou se envolver em comportamento que afeta negativamente a capacidade de outros usuários ou membros de entrar em comunicação ou outras interações em nosso Site;

• coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários ou membros sem o seu consentimento, ou transferir, publicar, enviar e-mail ou transmitir informações particulares ou dados do membro ou usuário,

• fornecer hiperlinks, links de URLs, links gráficos ou outra conexão direta ao nosso Site ou o Serviço por lucro ou ganho, ou

• usar o Site com intuito de prestar serviços de acompanhante ou como forma de captar clientes para uma agencia de acompanhantes

• ajudar qualquer terceiro a fazer qualquer uma das ações acima mencionadas.

2- SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO SITE

2.1)  Suas responsabilidades: Você é o único responsável por suas interações com os outros usuários do nosso Site, inclusive o conteúdo de materiais por você publicados no Site e em suas mensagens enviadas a outros usuários. Você concorda em tomar precauções razoáveis em todas as suas interações com outros usuários do Site, particularmente se decidir organizar um encontro off-line ou em pessoa. Além disso, VOCÊ CONCORDA EM LER AS DICAS DE PAQUERA SEGURA DO MEUPATROCINIO ANTES DE UTILIZAR O SITE. Você não deve fornecer informações financeiras ou pessoais (por exemplo, dados de cartões de crédito ou contas bancárias) para outros usuários do nosso Site. Essa informação pode ser mal utilizada. Tenha cuidado extremo ao se comunicar com qualquer estranho que queira se encontrar com você.

2.2) Nossas limitações: Você concorda que não será responsável por qualquer dano ou prejuízo resultante da sua utilização do Site ou de suas interações com outros usuários do nosso Site. Apesar de nos esforçarmos para verificar nossos usuários, você entende e aceita que nós não pré-aprovamos ou investigamos de forma alguma as origens dos usuários do nosso Site nem tentamos verificar a veracidade de suas afirmações. Não fornecemos representação nem garantias sobre a conduta dos nossos usuários ou em relação à sua compatibilidade com quaisquer usuários, sejam eles atuais ou futuros. NÓS NÃO FAZEMOS QUALQUER FORMA DE INVESTIGAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VERIFICAÇÃO SOBRE NOSSOS USUÁRIOS OU MEMBROS, MAS PODEMOS VIR FAZER A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO. É de sua responsabilidade a investigação da situação financeira, criminal, caráter e de todos os outros aspectos que possam afetar se você quer ou não interagir com um usuário ou membro do nosso Site. Não temos a obrigação de, monitorar suas interações entre você e os outros usuários do nosso Site, mas nós nos reservamos o direito, e de tomar qualquer ação de boa-fé para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que nós ou outro usuário do Site possa considerar ilegal, obsceno, lascivo, excessivamente violento, que configure assédio ou que seja passível de qualquer outra objeção, incluindo, porém não se limitando a materiais com conteúdo de baixo calão, que atentem com a moral e os bons costumes ou que possam ser tipificados como contravenções e/ou crimes. Mensagens de e-mail e bate-papo trocadas por você e outros usuários do Site e que não podem ser prontamente vistas pelo público em geral poderão ser por nós analisadas para garantirmos que elas estejam em conformidade com estes C, porém tais interações serão tratadas por nós como privadas na medida da exigência de qualquer legislação aplicável. Exceto se comprovadamente causado por nossa negligência ou comprovadamente por conduta nossa imprópria e intencional, não deveremos, sob nenhuma hipótese, ser responsabilizados por qualquer dano, direto ou indireto, geral, especial, compensatório, consequente, e/ou incidental, resultante de ou relacionado à sua conduta ou de qualquer outra pessoa, usuários ou terceiros em conexão com o uso do Site, incluindo, mas sem limitar-se a, ferimentos corporais, stress emocional e/ou quaisquer outros danos resultantes de comunicações ou encontros seus com outros usuários do Site, ou com pessoas que você conhecer por meio do Site. Não nos responsabilizamos por, e não podemos controlar, o uso por outras pessoas de qualquer informação fornecida por você; e recomendamos cuidado ao selecionar os dados pessoais que você fornece a outros através do nosso Site. Não podemos e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo das mensagens enviadas por outros usuários do Site ou terceiros relacionados. Você concorda que não somos responsáveis pela exatidão das informações comunicadas a você no Site por outros usuários e/ou terceiros relacionados. Você nos isenta de toda e qualquer responsabilidade ligada ao Site pelo conteúdo das mensagens enviadas por outros usuários. Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis de acordo com nossos critérios contra qualquer um que viole estes T&C, incluindo, mas sem limitar-se a, remoção de comunicação ofensiva do Site, encerramento do acesso ao Site e contato e divulgação de informações às autoridades competentes; no entanto, você concorda que não estamos sob a obrigação de assim fazê-lo.

2.3) Disputas entre usuários: VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS DO NOSSO SITE E/OU TERCEIROS RELACIONADOS. Não temos a obrigação, mas reservamo-nos o direito de monitorar qualquer disputa que ocorra entre você e outros usuários. e/ou terceiros relacionados Você concorda que nós, nossa sede, subsidiárias e entidades afiliadas e os nossos acionistas, funcionários, diretores, funcionários e agentes, sucessores e cessionários estão liberados de todas as reivindicações, demandas, danos, perdas, responsabilidades de todo tipo, conhecidas e desconhecidas, diretas e contingentes, divulgadas e não divulgadas, decorrentes ou de alguma forma relacionadas com tais disputas.

3 – MENORES DE IDADE

Nosso Site é dirigido, exclusivamente, a pessoas de idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos SOMENTE. Não permitiremos que alguém que não atenda a esses critérios utilize nosso Site. Ao utilizar nosso Site e/ou quaisquer serviços prestados pelo nosso Site, você declara e garante que tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade completos e o direito, a autoridade e a capacidade de aceitar estes C e obedecer a todas as previsões e condições expostos neste documento. Você também declara e garante que não vai permitir qualquer acesso de menores a este Site ou ao nosso Serviço por meio do uso compartilhado de seu login e senha, incluindo tomar todas as precauções e implementação de todas as proteções de controle parental no seu computador ou outro dispositivo eletrônico usado para acessar o Site e nosso serviço para evitar que qualquer menor de idade tenha acesso ao Site e ao nosso serviço. Além disso, você se compromete a informar-nos imediatamente ao tomar conhecimento da utilização do Site por um menor de idade. Caso você deixe de relatar-nos, imediatamente, o uso do Site por alguém menor de 18 (dezoito) anos, você está em violação destes T&C e poderá ser processado cível e criminalmente por tal violação.

Você concorda que nosso Site não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer informações falsas a respeito de um usuário ou a idade do usuário ou pelo uso não autorizado do Site ou nosso serviço por um menor de idade.

NÓS NÃO TOLERAMOS QUALQUER UPLOAD DE IMAGENS, FOTOGRAFIAS, RETRATOS E/OU DESENHOS DE QUALQUER PESSOA QUE SEJA MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, INCLUSIVE QUE APARENTEM SER MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, CASO NÃO COMPROVADA A MAIORIDADE DA PESSOA.

4- O SERVIÇO ENCONTROS SUGAR – REGISTRO E RESCISÃO

4.1) Categorias de serviços: Os usuários do Site podem ser “Convidados” ou “Assinantes completos” do Site. Os convidados têm acesso autorizado a um nível mínimo de recursos do Site e não são cobrados pelo uso dos recursos que podem acessar. Aos Assinantes completos é fornecido acesso a recursos adicionais do Site que não estão disponíveis para os convidados. Assinantes completos não são cobrados pelos recursos disponíveis gratuitamente aos convidados. Alguns recursos adicionais do Site disponibilizados aos assinantes completos também são gratuitos. Certos recursos do Site são “recursos pagos”, pelos quais o assinante completo é cobrado.

4.2) Registrando-se para utilizar o nosso serviço, taxas e pagamentos: Todos os valores são cotados na moeda na qual são exibidos e, quando nenhuma moeda for exibida, deve-se considerar que todos os valores estejam em dólares norte-americanos. Além de pagar o preço publicado, você é responsável pelo pagamento de qualquer outra taxa relacionada ao seu plano ou taxas de operações do usuário em conexão com a sua compra. Reservamo-nos o direito de alterar nossa política de preços, o método ou as contas, sendo certo que as obrigações de pagamento dos valores não podem ser transferidas de um usuário do Site para outro usuário ou terceiros.

Você entende e concorda que é uma condição de uso deste Site e do Serviço e da sua associação que todas as informações que você fornece para nós quando está se inscrevendo e fornecendo no seu perfil estão corretas, atuais, precisas e completas. Se você fornecer qualquer informação enganosa ou falsa para nós, perderá o direito de utilizar o Site ou quaisquer serviços e sua participação no Site será encerrada.

4.3) Política de reembolso: Você concorda que todos os pagamentos efetuados para o Site, bem como todas as suas compras realizadas não são reembolsáveis.

4.4) Rescisão: Você reconhece e concorda que nós, a nosso exclusivo critério, poderemos rescindir seu acesso ao nosso Site e quaisquer serviços, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a sua violação destes T&C. Você entende e concorda que não somos obrigados, e pode ser proibido, revelar a razão para a rescisão de seu acesso ao nosso Site. Você concorda que qualquer encerramento de acesso ao nosso Site poderá ser efetuado sem aviso prévio, e reconhece e concorda que poderemos desativar ou excluir imediatamente qualquer de suas contas e todas as informações e arquivos relacionados a essas contas, e/ou impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou nosso Site. Além disso, você concorda que não nos responsabilizamos por custos ou danos de nenhum tipo, que você ou terceiros venham a ter devido ao encerramento de seu acesso ao nosso Site. Você poderá encerrar seu acesso ao Site a qualquer momento por meio do nosso Site ou enviando-nos um aviso por escrito ou por e-mail de seu encerramento. Você não terá direito a um reembolso do crédito não utilizado ou taxas de assinatura pagas na rescisão de seu acesso ao nosso Site, por qualquer motivo.

4.5) Remoção completa do perfil: Você também poderá selecionar a opção “Remoção Completa do Perfil”, que é oferecida separadamente da rescisão básica. Esse recurso removerá qualquer vestígio da existência da conta no Site, incluindo todas as mensagens enviadas e recebidas (regular, a cobrar, prioritárias), “piscadinhas”, presentes, todas as fotos que você tenha postado, todo o histórico de uso do Site e outras informações que possam levar a uma identificação pessoal. Ao utilizar o Site, você reconhece que as comunicações dos membros podem não permanecer acessíveis se algum membro específico tiver selecionado a Remoção Completa do Perfil.

4.6) Política de estorno do cartão de crédito: Nós protegemos o nosso negócio e operadoras de cartão de crédito, bancos e outras instituições que prestam serviços relacionados a nós a partir de cobranças de cartão de crédito fraudulentas. A cobrança retroativa do cartão de crédito é quando o titular de um cartão de crédito contesta a cobrança junto a uma operadora de cartão de crédito, banco ou outra instituição e o valor é cobrado de volta para a empresa. A cobrança retroativa é fraudulenta se o titular do cartão de crédito contesta a cobrança de uma taxa legítima por serviços que o titular tenha comprado. Você compreende e concorda que, no caso de tentar criar uma cobrança retroativa fraudulenta do cartão de crédito, vamos trabalhar com a operadora relacionada de cartão de crédito, banco ou outra instituição e as autoridades policiais para investigar o assunto. Nossa assistência poderá incluir o fornecimento de detalhes sobre os perfis, autenticação de cartão e comunicações com ou relacionadas com o nosso Serviço de Atendimento ou por outros usuários ou membros. Engajar-se em atividades que visam reverter uma cobrança legítima é ilegal. Você entende e reconhece que pode ser processado por essa atividade e nos reservamos o direito de reclamar quaisquer taxas e custos que incorrermos ao responder às cobranças feitas de forma fraudulenta.

4.7) Privacidade e uso de informações: O uso do Site é regido também por nossa Política de Privacidade. Você concorda que ao registrar um Perfil ou utilizar nosso Site, também concordou com nossa Declaração de Privacidade. Você reconhece que, embora façamos esforços para manter as salvaguardas necessárias para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança ou privacidade de informações que você fornece através da Internet e as suas mensagens de e-mail. Nossa política de privacidade está incorporada neste T&C por esta referência. Você concorda que nós, nossa sede, subsidiárias e entidades afiliadas e os nossos acionistas, funcionários, diretores, funcionários e agentes, sucessores e cessionários estão liberados de todas as reivindicações, demandas, danos, perdas, responsabilidades de todo tipo, conhecidas e desconhecidas, diretas e contingentes, divulgadas e não divulgadas, decorrentes ou de alguma forma relacionadas com a liberação ou uso de tais informações por terceiros.

4.8) Atendimento ao usuário: Os nossos representantes de atendimento ao usuário estão disponíveis para responder a perguntas que você possa ter sobre nosso Site e para melhorar sua experiência com o nosso Site e seus recursos. Você não deve ser abusivo, obsceno, profano, ofensivo, sexista, ameaçador, assediador, racialmente ofensivo ou se comportar de maneira inapropriada quando se comunicar com nossos representantes do atendimento ao usuário. Se determinarmos, a nosso critério, que seu comportamento com algum de nossos representantes seja a qualquer momento considerado inadequado, reservamo-nos o direito de encerrar imediatamente seu acesso ao nosso Site, sem que você tenha direito a nenhum reembolso de taxas não utilizadas de assinatura.

4.9) Comunicações por e-mail: Você reconhece e concorda que nós, e outros Sites que operamos (ou os nossos agentes), podemos enviar e-mails de comunicação (eletrônico), que incluem mensagens sobre o Site e sua conta conosco e serviços oferecidos por nossos outros sites e terceiros. Nós nos comunicamos com você como parte de nosso serviço e sua associação. Você concorda e consente que qualquer aviso prévio, acordos e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente satisfarão todos os requisitos legais, incluindo, sem limitação, que tais comunicações sejam feitas por escrito. Você pode optar por não receber essas notificações.

5 – OUTROS ASPECTOS DO SERVIÇO ENCONTROS SUGAR – PARA O SEU ENTRETENIMENTO

Nosso Site e nosso serviço oferece aos usuários a oportunidade de explorar e melhorar suas habilidades de interagir com outras pessoas no Site. No entanto, não há qualquer garantia nossa de que você vai encontrar uma paquera ou um parceiro para comunicação em nosso Site ou através do nosso serviço. Nosso Site e nosso serviço também é voltado para lhe proporcionar diversão e entretenimento. Você concorda que algumas das características do nosso Site e nosso serviço são destinados a fornecer entretenimento para nossos usuários.

Você entende e concorda que existem usuários convidados e usuários membros do Site que usam e que se inscrevem no nosso Site para fins de entretenimento puramente. Esses convidados e assinantes não estão buscando encontros pessoais com alguém que conheceram no Site, mas consideraram suas comunicações com outros usuários pura diversão.

Você reconhece e concorda que todos os perfis usuários, quer sejam convidados e/ou membros, bem como, a comunicação de tais pessoas podem não ser verdadeira, exata ou autêntica e podem ser exagerada ou ter se baseado em fantasias. Você reconhece e entende que você pode se comunicar com essas pessoas e que nós não somos responsáveis por tais comunicações.

6 – CONTEÚDO DO USUÁRIO

6.1) Ao enviar qualquer conteúdo (incluindo, mas sem limitar-se a, fotografias) ao nosso Site, você declara e garante que o conteúdo, inclusive sua fotografia, é publicado por você e que você é o autor exclusivo de tal conteúdo, inclusive sua fotografia; e que o uso de seu conteúdo por nós não infringirá nem violará os direitos de propriedade intelectual ou de terceiros. Você licencia absolutamente todos e quaisquer direitos patrimoniais de autor do conteúdo publicado no Site, incluindo sua fotografia e perfil, e quaisquer outros direitos similares em qualquer jurisdição, para uso pelo Site em caráter definitivo e irrevogável, por prazo indeterminado, em todo o mundo, sem quaisquer limitações. Ao enviar qualquer conteúdo (incluindo, sem limitação, a sua fotografia e perfil) para o nosso Site, você automaticamente concede, e você declara e garante que tem o direito de conceder, para nós e os nossos licenciados, controladoras, controladas, coligadas e sucessoras, direito intransferível ilimitado perpétuo, mundial, não exclusivo, irrevogável, isento de royalties e licença para utilizar, reproduzir, exibir, difundir, publicar, citar, republicar, reproduzir, empacotar, distribuir, criar trabalhos derivados, adaptar, traduzir, transmitir, organizar, sublicenciar, exportar, terceirizar, emprestar, arrendar, alugar, compartilhar, atribuir e modificar esse conteúdo ou incorporar em outros trabalhos, tais conteúdos, e conceder e autorizar sublicenças e outras transferências dos acima mencionados. Você especificamente nos autoriza a usar essa licença para reproduzir e exibir as fotografias que transmite para nós, em formato digital por si só ou em conexão com outras imagens e de adaptar, modificar ou alterar as suas fotografias ou criar trabalhos derivados com base em suas fotografias. Nós não temos a obrigação de remover o seu perfil, foto e outras informações do nosso serviço mesmo depois de ter rescindido a sua participação a menos que você utilize a opção de Remoção Completa de Perfil. Você declara e garante a nós que tem o direito absoluto de conceder a licença e outros direitos estabelecidos acima. Você concorda que poderemos usar suas informações de contato para enviar ou transmitir para você informações e materiais promocionais sobre o nosso serviço e informações e materiais promocionais sobre os nossos afiliados e sites de terceiros.

6.2) Você é o único responsável por todo o conteúdo que enviar, publicar ou transmitir por meio do nosso Serviço. Você concorda em não publicar nem enviar qualquer conteúdo que:

• seja calunioso ou difamatório,

• contenha conteúdo pornográfico, sexualmente explícito ou vulgar,

• possa denegrir qualquer grupo étnico, racial, sexual ou religioso por representação estereotipada ou de outra forma, nomeadamente através da promoção do racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo,

• explora imagens ou a imagem de pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, incluindo de uma forma sexual ou violenta, ou solicite informações pessoais de alguém com menos de 18 (dezoito) anos, ou prejudica menores de alguma forma,

• incentiva ou de alguma maneira exalta o uso de drogas (incluindo álcool e cigarros) ou de quaisquer atos ilegais,

• faça uso de linguagem de baixo calão ou imagens ofensivas ou que seja ofensivo para a comunidade on-line,assedie ou defenda o assédio de outra pessoa,

• envolva a transmissão de “junk mail”, “correntes” ou correspondências em massa não solicitadas ou spam,

• promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de direitos autorais de outra pessoa,

• caracteriza a violência como aceitável, glamorosa ou desejável,

• contenha qualquer material ilegal ou qualquer material que infrinja ou viole direitos da outra parte (incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade e publicidade),

• constitua um ato ilegal (incluindo, sem limitação, a facilitação, indução ou atração à prostituição); forneça informações instrutivas sobre atividades ilegais, como fazer ou comprar armas ilegais, violar a privacidade de alguém, ou fornecer ou criar vírus de computador,

• solicita senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários para fins comerciais ou ilícitos; ou contenha imagens relacionadas à prostituição,

• forneça ou promova informações imprecisas, enganosas ou falsas,

• envolva atividades comerciais e/ou vendas sem nosso consentimento prévio por escrito, tais como concursos, sorteios, permutas, propagandas e esquemas de pirâmide, ou contenha todas as informações de contato pessoal identificável (exceto para fins de registro para o Site).

Caso alguma informação fornecida torne-se imprecisa, enganosa ou falsa, você deverá nos notificar prontamente de tal alteração.

6.3) Os itens acima citados constituem uma lista parcial do tipo de conteúdo ilegal ou proibido em nosso Site. Reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, a nosso próprio critério, contra qualquer pessoa que violar esta Seção 6 ou qualquer outra cláusula destes C, incluindo, mas sem limitar-se a, remoção das comunicações ofensivas no Site, encerramento do acesso do violador ao Site e contato e divulgação de informações para as autoridades competentes.

Não temos a obrigação de publicar nenhum conteúdo enviado por você ou por qualquer outra pessoa. Embora não façamos ou não possamos avaliar todas as mensagens e outros materiais enviados ou publicados pelos usuários do Site, e não sejamos responsáveis pelo conteúdo dessas mensagens e materiais, reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de monitorar, excluir, mover ou editar mensagens ou materiais, incluindo, mas sem limitar-se a, perfis, postagens públicas e mensagens que a nosso próprio critério julgarmos como violadores destes T&C ou de quaisquer diretrizes de conteúdo aplicáveis, ou que sejam inaceitáveis. Você será o único responsável pelo conteúdo de perfis, postagens públicas, mensagens e outros materiais que você postar/enviar para o Site ou para os usuários do Site. Você também compreende e concorda que não podemos garantir, e não assumimos a responsabilidade de verificar, a precisão das informações fornecidas pelos outros usuários do Site.

7 – USO NÃO COMERCIAL

Você compreende e concorda que nosso Site é apenas para uso pessoal e não pode ser utilizado em conexão com nenhuma finalidade comercial. Organizações, companhias e/ou empresas não podem utilizar o Site para nenhuma finalidade. É vedada a utilização ilegal ou não autorizada do nosso Site, incluindo prostituição e/ou aliciamento, bem como a coleta de nomes de usuários e/ou endereços de e-mail por meios eletrônicos ou outros, para o propósito de enviar e-mails não solicitados e produtos de criação não autorizados, ou links ao nosso Site, sendo que tais práticas poderão ser investigadas gerando a tomada das medidas legais cabíveis, incluindo, mas sem limitar-se a, reparação administrativa, criminal e civil. Você compreende e concorda que o uso do nosso Site se dá por nossa permissão, que poderá ser revogada a qualquer tempo e por qualquer motivo, a nosso próprio critério.

8- CONTEÚDO DE TERCEIROS, LINKS E PÁGINAS

No uso de nosso Site, você poderá acessar o conteúdo de terceiros (“Conteúdo de terceiros”), seja por meio do nosso Site ou através de links para sites de terceiros. Não controlamos o conteúdo de terceiros e não representamos nem fornecemos garantias sobre o mesmo. Nós não endossamos ou aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Terceiros. Você reconhece e concorda que, ao utilizar nosso Site, talvez seja exposto a Conteúdo de Terceiros que pode ser falso, ofensivo, indecente, incorreto, incompleto ou que ofereça algum outro tipo de objeção. O Conteúdo de Terceiros está sujeito às políticas de privacidade e segurança desses terceiros que podem diferir substancialmente das nossas políticas de privacidade. Você reconhece e concorda que o Conteúdo de Terceiros é de total responsabilidade dos autores ou sites que apresentam tais Conteúdos de Terceiros e sob nenhuma circunstância nos responsabilizamos de qualquer maneira por qualquer Conteúdo de Terceiros, incluindo, mas sem limitar-se a, quaisquer erros ou omissões no conteúdo de terceiros, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso de qualquer conteúdo de terceiros publicado, armazenado ou transmitido por usuários do nosso Site. Você concorda que precisa avaliar e arcar com todos os riscos associados ao Conteúdo de Terceiros, incluindo, mas sem limitar-se a, perfis de outros usuários do Site.

9- DIREITOS DE PROPRIEDADE

9.1) Conteúdo protegido por lei: Você concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis em nosso site são protegidos por nossos direitos, ou pelos direitos de nossos licenciadores de publicidade, direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade. Você não pode usar qualquer das marcas, logotipos, domínios e marcas registradas que possa encontrar no nosso Site, a menos que você tenha a nossa autorização por escrito. Exceto para as informações de domínio público ou para aquelas a que você seja o titular dos direitos, ou para as quais lhe tenha sido dada permissão expressa por escrito da nossa parte, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir ou executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados de materiais ou conteúdos disponíveis em nosso Site. Não obstante o descrito acima, você poderá usar o conteúdo e os materiais em nosso Site no decorrer de sua utilização normal, pessoal e não comercial do nosso Site de acordo com estes T&C. Se você baixar ou imprimir uma cópia de qualquer conteúdo para seu uso pessoal, você deve manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos em tal conteúdo.

9.2) Uso de conteúdo: Você concorda em não recuperar sistematicamente dados ou outros conteúdos ou quaisquer materiais de nosso Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, coleções, compilações, bancos de dados, diretórios ou similares, seja por método manual, pelo uso de “bots” ou outros meios. Você concorda em não utilizar nenhuma de nossas marcas comerciais ou logotipos como meta tags em outros sites. Você concorda em não exibir nada do nosso Site em quadros (ou nada de nosso conteúdo por meio de hot links) sem nossa permissão por escrito, que poderá ser solicitada por meio de contato com nos. Você poderá, entretanto, estabelecer links comuns que redirecionem o acesso para a página inicial do nosso site sem nossa permissão por escrito.

10 – CONTEÚDO NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA

Todo conteúdo do nosso Site é oferecido “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA”. Todo conteúdo é de responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. Você entende e concorda que sob nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer perdas, passivos ou danos incorridos como resultado do conteúdo existente em nosso Site, principalmente aqueles produzidos por demais usuários do Site, sendo responsabilidade do usuário que reproduziu o conteúdo por quaisquer violações de direitos de terceiros, neste sentido.

11 – NOME DO USUÁRIO E SENHA

Você irá selecionar um nome de usuário/apelido (login) e senha ao concluir o processo de registro. Você concorda em não escolher um nome que possa representá-lo como outra pessoa ou que possa violar direitos de terceiros. Poderemos recusar a confirmação de seu nome de usuário/apelido que personifique outra pessoa, que seja protegido por marca comercial ou lei de propriedade, ou que seja de alguma maneira vulgar ou ofensivo, como determinado segundo nossos próprios critérios. O seu nome de usuário e senha não são transferíveis e não podem ser atribuídos. Você é o único e total responsável por manter a confidencialidade do seu nome de usuário/apelido e senha, e é o único e total responsável por todas as atividades que ocorram sob seu nome de usuário e senha. Você concorda em: (a) notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado do seu nome de usuário/apelido e senha, ou qualquer outra infração de segurança; e (b) garantir que você sempre faça o logoff de sua conta ao fim de cada sessão. Não seremos responsáveis por nenhuma perda ou dano que advenha de sua falha em cumprir o estabelecido nesta Seção 10, inclusive por danos causados por terceiros e/ou hackers que de alguma forma consigam acessar o nosso Site utilizando o seu nome de usuário/apelido e senha.

12 – INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou suspender, temporariamente ou permanentemente, qualquer parte do nosso serviço com ou sem aviso prévio, inclusive o acesso ao nosso Site. Você reconhece e concorda que nós não nos responsabilizaremos, com você ou com terceiros, por modificações ou interrupções do nosso serviço, inclusive no acesso ao nosso Site, ao que você concorda e cientifica.

13 – BLOQUEIO DE ENDEREÇOS DE IP

Para proteger a integridade do Site, reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e segundo nossos próprios critérios, bloquear o acesso de usuários de certos endereços de IP ao nosso Site.

14- DECLARAÇÕES E GARANTIAS

Você, por meio deste, declara e garante a nós que: (a) tem capacidade civil plena para fazer parte e executar estes T&C; (b) sua utilização do nosso Site não infringirá direitos autorais, marcas comercias, direitos de publicidade ou qualquer outro direito legal de terceiros; (c) você cumprirá todas as leis aplicáveis ao utilizar nosso Site e se engajará em todas as outras atividades resultantes de, ou relacionadas a, ou que tenham alguma conexão com estes T&C, incluindo, mas sem limitar-se a, entrar em contato com outros usuários do nosso Site; (d) nunca foi condenado por agressão sexual e que não tem esse tipo de acusação pendente contra você atualmente; e (e) possui todos os direitos necessários para licenciar o conteúdo que enviar e que a publicação e a utilização de seu conteúdo por nós não infringirá ou violará quaisquer direitos de terceiros.

15- RENÚNCIA DE GARANTIAS

VOCÊ CONCORDA QUE:

15.1) SE UTILIZAR NOSSO SITE, VOCÊ O FARÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NOSSO SITE É FORNECIDO COM BASE NO STATUS “AS IS” (NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA) E “CONFORME DISPONIBILIDADE”, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAR-SE A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE PARTICULAR, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.

15.2) NÃO GARANTIMOS QUE: (A) NOSSO SITE ATENDERÁ ÀS SUAS EXIGÊNCIAS; (B) NOSSO SITE SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO, OU SEM ERROS; (C) TODA INFORMAÇÃO QUE VOCÊ PUDER OBTER EM NOSSO SITE SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; (D) A QUALIDADE E CONFIABILIDADE DOS NOSSOS PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DO NOSSO SITE ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; (E) QUALQUER INFORMAÇÃO QUE VOCÊ FORNEÇA OU QUE NÓS COLETARMOS NÃO SERÁ DIVULGADA A TERCEIROS; (F) TODOS OS PERFIS DO NOSSO SITE SEJAM EXATOS, ATUALIZADOS OU AUTÊNTICOS; OU (G) QUALQUER ERRO EM QUAISQUER DADOS OU SOFTWARES SERÃO CORRIGIDOS; (H) TERCEIROS NÃO USARÃO SUAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DE MODO NÃO AUTORIZADO; OU (I) QUAISQUER ERROS NOS DADOS OU SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR NENHUM PROBLEMA OU FALHA TÉCNICA DE NENHUMA REDE OU LINHA TELEFÔNICA, SISTEMAS ON-LINE DE COMPUTADORES, SERVIDORES OU PROVEDORES, EQUIPAMENTOS DE COMPUTADOR, SOFTWARE, FALHA DE E-MAIL/BATE-PAPO OU “PLAYERS” (TOCADORES DE VÍDEO/ÁUDIO) DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS OU CONGESTIONAMENTO DE TRÁFEGO NA INTERNET OU EM QUALQUER WEBSITE OU A COMBINAÇÃO DESSES FATORES, INCLUINDO FERIMENTOS OU DANOS AOS USUÁRIOS OU AO COMPUTADOR DE QUALQUER OUTRA PESSOA RELACIONADOS OU RESULTANTES DE PARTICIPAÇÃO OU DOWNLOAD DE MATERIAIS EM CONEXÃO COM O SITE E/OU COM O SERVIÇO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA NÓS, OU QUALQUER UM DOS NOSSOS AFILIADOS, ANUNCIANTES, PROMOTORES OU PARCEIROS DE DISTRIBUIÇÃO NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS, INCLUINDO FERIMENTO PESSOAL OU MORTE, RESULTANTE DO USO POR QUALQUER PESSOA DO NOSSO SITE OU DO SERVIÇO, QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO EM NOSSO SITE OU TRANSMITIDO AOS NOSSOS USUÁRIOS, QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO POR TERCEIROS OU QUALQUER CONDUTA OU QUAISQUER INTERAÇÕES ENTRE USUÁRIOS DO SITE, SEJAM ELAS ON-LINE OU OFF-LINE.

15.3) CASO VOCÊ ACESSE OU TRANSMITA QUALQUER CONTEÚDO ATRAVÉS DO USO DO NOSSO SITE, VOCÊ O FARÁ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS QUE POSSA VIR A SOFRER RELACIONADOS A ESSAS AÇÕES. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR NENHUM CONTEÚDO INCORRETO OU IMPRECISO PUBLICADO EM NOSSO SITE OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO, SEJA ESTA INCORREÇÃO OU IMPRECISÃO CAUSADA PELOS USUÁRIOS DO SITE OU POR QUALQUER UM DOS PROGRAMAS OU EQUIPAMENTOS ASSOCIADOS COM OU UTILIZADOS PELO SERVIÇO. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELA CONDUTA, ON-LINE OU OFF-LINE, DE NENHUM USUÁRIO DO SITE OU DO SERVIÇO. NÃO ASSUMIMOS NENHUMA RESPONSABILIDADE POR NENHUM ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, EXCLUSÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA DE COMUNICAÇÕES, ROUBO OU DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU ALTERAÇÃO DE, COMUNICAÇÕES DE USUÁRIOS.

15.4) NENHUM DADO, INFORMAÇÃO OU CONSELHO OBTIDO POR VOCÊ CONOSCO DE FORMA ESCRITA OU ORAL, OU ATRAVÉS OU QUE TENHA SIDO ORIGINADO EM NOSSO SERVIÇO, IRÁ GERAR QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTES TERMOS.

16 – LIMITES DE RESPONSABILIDADE

16. 1)  VOCÊ CONCORDA QUE NÓS NÃO SEREMOS RESPONSABILIZADOS POR NENHUM DANO, SEJA ELE QUAL FOR, INCLUSIVE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU EXEMPLARES (MESMO QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS), DECORRENTE DE, RELACIONADO A OU CONECTADO COM: (A) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR NOSSO SITE; (B) O CUSTO DA SUBSTITUIÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS OU INFORMAÇÕES ADQUIRIDAS OU OBTIDAS COMO RESULTADO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA DE, OU TRANSAÇÕES INSERIDAS POR MEIO DE, OU ORIGINADAS EM NOSSO SITE; (C) A DIVULGAÇÃO DE ACESSO NÃO AUTORIZADO OU A ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO; (D) DECLARAÇÕES, CONDUTA OU OMISSÕES DE QUALQUER FORNECEDOR DE SERVIÇOS OU OUTROS TERCEIROS EM NOSSO SITE; (E) AÇÕES OU INAÇÕES DE OUTROS USUÁRIOS DO NOSSO SITE OU NOSSO SERVIÇO, OU QUAISQUER OUTROS TERCEIROS POR QUALQUER RAZÃO; OU (F) QUALQUER OUTRO PROBLEMA DECORRENTE DE, RELACIONADO A OU CONECTADO COM O NOSSO SITE OU ESTES T&C.

16.2) NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR NENHUMA FALHA OU ATRASO NA EXECUÇÃO DESTES T&C QUANDO ESSA FALHA OU ATRASO FOR DEVIDO A CAUSAS ALÉM DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, INCLUINDO CATÁSTROFES NATURAIS, ATOS OU OMISSÕES GOVERNAMENTAIS, LEIS E REGULAMENTAÇÕES, TERRORISMO, GREVES OU DIFICULDADES DE TRABALHO, COLAPSOS NOS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES, FALHAS DE HARDWARE OU SOFTWARE, PARALISAÇÕES OU ATRASOS DE TRANSPORTES, OU A INCAPACIDADE DE OBTENÇÃO DE SUPRIMENTOS OU MATERIAIS.

16.3) EM HIPÓTESE ALGUMA A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER LITÍGIOS DECORRENTES, RELACIONADOS OU CONECTADOS COM O NOSSO SITE, SERVIÇOS OU ESTE C, ULTRAPASSARÁ A SOMA DE CINCO MIL (5.000 €) EUROS, CONVERTIDOS PPTAX DE ACORDO COM A COTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA DATA DE DECISÃO JUDICIAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO, NESTE SENTIDO.

16.4) ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A RENÚNCIA DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES. PORTANTO, CONFORME O CASO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES DAS SEÇÕES 14 E 15 PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SERÃO APLICADAS AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI E SOBREVIVERÃO À RESCISÃO DESSES T&C.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIAS DESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO UM ACORDO SOBRE ATRIBUIÇÃO DE RISCO ENTRE VOCÊ E NÓS. VOCÊ CONCORDA QUE, SE NÃO CONCORDAR COM AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE, NÓS NÃO FORNECEREMOS O NOSSO SITE OU SERVIÇO OU OS MATERIAIS OU CONTEÚDO INCLUÍDO PARA VOCÊ. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE TAIS DISPOSIÇÕES SÃO RAZOÁVEIS E JUSTAS.

17 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e isentar a nós, e as nossas empresas controladas, controladoras, coligadas, e cada um dos nossos conselheiros, diretores, gerentes, sócios, parceiros, agentes, outros representantes, funcionários e usuários (cada uma “Parte Indenizada” e coletivamente, as “Partes indenizadas”), de qualquer reclamação, demanda, ação, dano, perda, custo ou despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos, custos de investigação e as despesas de liquidação, incorridos em conexão com qualquer investigação, reclamação, ação, processo ou procedimento de qualquer tipo apresentada contra qualquer Parte Indenizada decorrentes de seu uso do nosso Site, qualquer infração alegada ou atual dos direitos de qualquer parte de propriedade intelectual, qualquer lesão ou dano à propriedade ou pessoa, qualquer ato por você em relação a qualquer usuário ou membro do Site ou qualquer outro terceiro, quaisquer práticas de negócio em que você se envolver ou for acusado de se envolver, ou alegando fatos ou circunstâncias que poderiam constituir uma violação por você de qualquer disposição destes T&C e/ou qualquer das representações e garantias estabelecidas acima. Se você for obrigado a indenizar uma Parte Indenizada, nós e a Parte Indenizada teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de escolher os nossos advogados, peritos e outros consultores, realizar o nosso próprio inquérito sobre o assunto, controlar qualquer investigação, ação ou processo e determinar se e como queremos resolver isso. Você concorda que pagará adiantado os custos e despesas de qualquer Parte indenizada. Você concorda em cooperar com as Partes Indenizadas em conexão com qualquer investigação, reclamação, ação ou procedimento coberto por esta Seção 16.

18 – POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS

O Site contém informações, que são de nossa propriedade, de nossos parceiros e nossos usuários. Garantimos proteção total dos direitos autorais no Site. As informações publicadas por nós, nossos parceiros ou usuários do Site serão protegidas, sejam ou não sejam identificadas como propriedade tanto por eles quanto por nós mesmo. Você não poderá publicar, distribuir nem reproduzir de nenhuma maneira, nenhum material com direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento por escrito do detentor desses direitos de propriedade. Sem limitar o precedente, se você acredita que seu trabalho tenha sido copiado e postado em nosso Site de uma forma que constitua violação de direitos autorais, forneça as seguintes informações para nós (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição do trabalho com direitos autorais para os quais reivindica a infração, inclusive o URL (endereço da página na web) da localidade onde se encontra o trabalho com direitos autorais ou uma cópia do trabalho com direitos autorais. (c) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no Site, incluindo o URL (d) o seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico; (e) uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei, e (f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio ou outra sanção criminal, de que as informações da sua Notificação são exatas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Por favor, note que qualquer pessoa que material e intencionalmente apresentar declaração falsa de que o material ou a atividade esteja cometendo violação poderá estar sujeito a responsabilidades cíveis e criminais legalmente previstas.

19 – LINKS

O Site, ou terceiros, podem fornecer links para outros sites ou recursos da internet incluindo, sem limitação, anúncios em banners e hiperlinks para outros sites da World Wide Web ou outros recursos. Uma vez que não temos controle sobre esses sites e recursos, você reconhece e concorda que não seremos responsabilizados pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e que não endossamos nem somos responsáveis por nenhum conteúdo, propaganda, produto ou outro material disponível nesses sites ou recursos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por qualquer uso de suas informações pessoais por terceiros. Tais terceiros têm suas próprias políticas e procedimentos de privacidade. Você deve verificar as políticas e procedimentos de privacidade antes de fornecer qualquer informação a eles. Você reconhece e concorda ainda que não seremos responsabilizados, direta ou indiretamente, por nenhum dano ou perda causado ou alegado como tendo sido causado em conexão com a utilização de, ou confiança sobre, quaisquer conteúdos, bens ou serviços disponíveis em qualquer desses sites ou recursos.

20 – ARBITRAGEM E ISENÇÃO DE AÇÃO COLETIVA

Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes Termos e Condições podem ser resolvidos através da arbitragem vinculativa em conformidade com os termos desta Provisão de Arbitragem através do seu pedido, ou a pedido da Encontros Sugar, a não ser que seja proibido por lei. O termo “Disputa ” significa qualquer disputa , reclamação ou controvérsia em relação a qualquer aspecto de seu relacionamento com Encontros Sugar que esteja vencido ou possam vir a acumular , seja com base em contrato, estatuto, regulamento , ato ilícito (incluindo sem limitação reivindicações decorrentes ou relativas à declaração falsa ou negligência), e inclui a validade e aplicabilidade desta disposição de arbitragem (com exceção da exigibilidade da seção ( b ) da cláusula de restrições previstas abaixo). Arbitragem significa que você terá um julgamento justo perante um árbitro neutro, em vez de em um tribunal por um juiz ou do júri.

Procedimentos de Arbitragem: Se as partes são incapazes de resolver as diferenças ou conflitos de qualquer natureza que possam surgir em relação aos presentes C após negociações de boa-fé, todos esses litígios serão submetidos a arbitragem por um único árbitro em conformidade com as disposições da Lei de Arbitragem do Estado Português. O árbitro será proposto pelo Serviço de Arbitragem do Portoi PT, deve ser aprovado pelas partes. O local da arbitragem será Porto, PT e a língua do processo será o Português. A decisão do árbitro será definitiva e vinculativa, mas o julgamento do árbitro pode ser inscrito em qualquer tribunal com jurisdição e de execução logo a seguir ou outro processo legal pode emitir o mesmo. Os custos da arbitragem serão pagos conforme determinado pelo árbitro. Se um prêmio for concedido pelo árbitro superior a 5.000 (cinco mil euros),  divulgada pelo Banco Central na data da decisão proferida, qualquer das partes pode apelar da sentença de um painel de três árbitros administrado pela mesma organização, através de um aviso por escrito de recurso apresentado no prazo de trinta (30) dias a partir da data de entrada da sentença arbitral. Os membros do painel de três arbitragem serão selecionados de acordo com as regras da organização de arbitragem. A decisão do painel de três árbitros será final e vinculativa, com exceção de qualquer direito de apelação que existe sob a Lei de Arbitragem do Estado Português

No caso de um conflito entre esta Prestação de Arbitragem e as regras da organização de arbitragem escolhidas, esta disposição de Arbitragem irá prevalecer. Se a organização de arbitragem não impor esta Prestação de Arbitragem, não pode servir como a organização de arbitragem para resolver o litígio. Se a organização de arbitragem acima não está disponível ou autorizada a arbitrar a disputa, por qualquer motivo, as partes devem chegar a acordo sobre uma organização de arbitragem substituto. Se as partes não chegarem a um acordo, devem peticionar mutuamente um tribunal de jurisdição adequada para designar uma organização de arbitragem substituto que irá impor esta Prestação de Arbitragem como está escrito. Restrições:

A. A MENOS QUE EXIGIDO POR LEI, VOCÊ DEVE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO DENTRO DE UM (1) ANO DA DATA DA OCORRÊNCIA DO EVENTO OU FATOS QUE DERAM ORIGEM A UMA DISPUTA OU VOCÊ RENUNCIARA AO DIREITO DE EXERCER QUALQUER RECLAMAÇÃO BASEADA EM CASO, FATOS OU DISPUTA.

B . TODAS AS PARTES DA ARBITRAGEM DEVEM SER INDIVIDUALMENTE NOMEADAS. NÃO HAVERÁ DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUALQUER DISPUTA SEJA ARBITRADA OU AJUIZADA EM UMA AÇÃO COLETIVA OU BASE CONSOLIDADA OU EM BASES QUE ENVOLVEM DISPUTAS QUE TRAZEM UMA CAPACIDADE REPRESENTATIVA PRESUMIDA EM NOME DO PÚBLICO EM GERAL (TAIS COMO UM DEFENSOR PÚBLICO OU DE UM ADVOGADO PARTICULAR ÀS EXPENSAS DO PODER PÚBLICO OU UM PROCURADOR GERAL) OU OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO SEMELHANTE A MENOS QUE O ESTATUTO SOB O QUAL VOCÊ ESTÁ PROCESSANDO PERMITA O CONTRÁRIO.

C . TODAS AS PARTES RENUNCIAM A QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS EXEMPLARES OU DANOS MULTIPLICADOS DECORRENTES DE QUALQUER DISPUTA COM A INTERNATIONAL GROUP ARTISTAS A NAO SER QUE O ESTATUTO SOB AS QUAIS ELES ESTÃO PROCESSANDO PERMITA O CONTRÁRIO.

Cláusula de Rescisão: Se qualquer cláusula desta Prestação de Arbitragem, que não seja a cláusula da isenção das ações coletivas, seja considerada ilegal ou inexeqüível, essa cláusula será separada a partir desta Prestação de Arbitragem, e o restante desta Prestação de Arbitragem será dado pleno vigor e efeito. Se a cláusula de renúncia da ação coletiva seja considerada ilegal ou inaplicável, a Prestação de Arbitragem será ineficaz, e a disputa será decidida por um tribunal.

Exclusões de Arbitragem: Você e o Site concordam que qualquer reclamação apresentada por você ou pelo Site que não sejam agregadas com a alegação de quaisquer outras pessoas e cujo valor da causa esta propriamente dentro da jurisdição de um tribunal que se limita a pequenas causas adjudicadas nao devera estar sujeita a arbitragem. Nao obstante o acima exposto, o Site reserva-se o direito de exercer a proteção dos direitos de propriedade intelectual e informações confidenciais por meio de reparação justa medida cautelar ou outra através dos tribunais.

Continuação: Esta provisão de arbitragem irá sobreviver ao término e/ou encerramento definitivo de seu acesso com o Site.

Renúncia de causas coletivas e consolidadas

Fica acordado que nenhuma das Partes terá o direito de participar como representante de classe ou membro da classe com relação a quaisquer disputas sujeitas a arbitragem, nos termos destes C ou qualquer litígio entre as Partes. As partes renunciam a qualquer direito de impor reivindicações consolidadas com respeito a quaisquer litígios sujeitos a arbitragem nos termos destes C ou qualquer litígio entre as Partes.

Limite de responsabilidade

A responsabilidade por ambas as partes é limitada  5.000 (cinco mil euros ) em danos,  na data da decisão judicial transitada em julgada. As Partes renunciam e o Árbitro não tem poderes para conceder danos consequenciais, indiretos, especiais, punitivos ou exemplares e/ou danos ou alívio superiores aos permitidos pelos presentes C, a menos que a lei sob a qual eles estão processando preveja o contrário. Uma sentença arbitral proferida pelo árbitro pode ser feita em qualquer tribunal com jurisdição para fins de fiscalização.

21 – CESSÃO

Você não tem o direito de ceder este C e nenhum de seus direitos ao Site a ninguém. O Site tem o direito de atribuir qualquer ou todos os seus direitos e obrigações nos termos deste T&C ou para o site ou para o serviço de terceiros. Desde que tais direitos e obrigações sejam assumidas por tais terceiros, o Site será isento de toda e qualquer responsabilidade nos termos deste C e, nesse caso, você concorda em isentar o Site de toda e qualquer responsabilidade, reivindicações, acusações, danos e causas de ação, neste sentido.

22 – AVISOS

Salvo disposição em contrário nestes C, todos os avisos devem ser enviados por e-mail para você no e-mail fornecido para nós no momento em que se registrou ou através de um aviso depois de uma mudança de endereço. Podemos também enviar para você avisos por correio urgente ou carta registrada, com porte pago. As notificações de e-mail serão consideradas recebidas 24 (vinte e quatro) horas após o e-mail ser enviado, a menos que o remetente seja notificado de que o endereço de e-mail é inválido ou foi devolvido por algum outro motivo. Todos os outros avisos serão considerados recebidos quando entregues.

23 -DIVERSOS

Você concorda que: o Site será considerado exclusivamente com base na legislação Europeia, o Site será considerado um passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o Site, seja específica ou geral, em diferentes jurisdições do Porto PT e os Termos e seu relacionamento com o Site de acordo com estes C será regido pelas leis internas do do Estado de Delaware, US, sem respeito aos seus princípios de conflito de leis. Estes Termos, junto à nossa política de privacidade, contêm o completo entendimento das Partes quanto à matéria e substituem todos os termos, contratos e C anteriores e contemporâneos e entendimentos entre as Partes quanto à matéria prevista neste C. Estes C serão obrigatórios para as Partes, seus sucessores e cessionários autorizados. Nenhuma falha ou atraso por qualquer das Partes no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio sob estes C deverá funcionar como renúncia. A invalidade ou inaplicabilidade de qualquer destes C não deverá afetar a validade ou aplicabilidade de nenhum dos outros C, todos os quais devendo permanecer em total força e efeito. Os tópicos utilizados nestes C são apenas para conveniência e não devem ser considerados para definir ou limitar o conteúdo de qualquer disposição destes C. Estes C não serão regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de bens.

Lei Aplicável; Indivisibilidade. Estes C serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado Portugês. Se qualquer disposição destes C for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, por qualquer motivo,a validade, legalidade e a aplicabilidade das disposições remanescentes destes C (incluindo, sem limitação, todos os trechos das disposições do presente C que contém tal disposição considerada inválida, que por si não são inaplicáveis) não devem de forma alguma ser afetadas ou prejudicadas, e na medida do possível, a disposição do presente C que for declarada inválida será modificada e substituída por uma disposição que se aproxime da intenção e do proveito econômico da referida disposição que será interpretada desta forma especificamente para os casos concretos, neste sentido.